Home- busca: Pesquisa Nacional de Violencia contra a Mulher
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16
Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira
No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12
Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33
OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica
No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25
Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).
Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25
No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito
% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida
O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:38
Plenário aprova proposta que garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Texto aprovado permite ainda que o juiz determine o depósito da indenização em juízo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:06
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase da prova prático-profissional
O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09
Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011
2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:51
Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado
O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41
LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:08
Procuradorias garantem validade de decisão do DNPM que negou acesso de terceiros a processo administrativo sobre pesquisa mineral
A AGU evitou, na Justiça, que o DNPM fosse obrigado a fornecer a interessados, cópia de um processo administrativo que tramita sob sigilo no órgão.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20
Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de
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Array Publicado em 2021-01-14T16:09:11+00:00
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
